ESPECIALIZADA EM DIREITO PENAL
“A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado”
(Francesco Carnelutti)
“A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado”
ESPECIALIZADA EM DIREITO PENAL
(Francesco Carnelutti)
Serviços Penais
Representação em processos relacionados a crimes simples ou complexos, com atuação técnica, estratégica e firme para assegurar os direitos e garantias fundamentais dos nossos clientes em todas as fases do processo.
DEFESA CRIMINAL
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
Orientação especializada para pessoas físicas e jurídicas, com análises preventivas, elaboração de pareceres e soluções jurídicas que garantem segurança e eficácia em decisões e estratégias.
INQUÉRITOS E/OU ACOMPANHAMENTO ÀS ESQUADRAS DE POLÍCIA
Atuação imediata e presencial em delegacias e esquadras de polícia, assegurando que os direitos dos clientes sejam respeitados desde o início das investigações, com acompanhamento técnico em depoimentos e diligências.
REVISÃO CRIMINAL
Proposta de medidas para reverter as condenações injustas, com análise minuciosa do processo e apresentação de novas provas ou fundamentos que garantam justiça e reparação ao cliente.
AUDIÊNCIAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Defesa estratégica em audiências judiciais e sustentação de teses perante tribunais, com elaboração e interposição de recursos em todas as circunstâncias, para proteger os direitos do cliente.
AÇÃO PENAL PARTICULAR E/OU CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
Atuação na defesa de vítimas de crimes, com a propositura de ações penais privadas ou atuação como assistente de acusação, garantindo a efetiva responsabilização dos infratores.
EXECUÇÃO PENAL
Defesa dos interesses de condenados em fase de cumprimento de pena, procurando benefícios legais como progressão de regime, livramento condicional, remição de pena e revisão de condições impostas.
PEDIDO DE HABEAS CORPUS
Impugnação imediata contra prisões ilegais ou abusivas, assegurando a liberdade de locomoção dos clientes por meio de medidas constitucionais eficazes e céleres.
DEFESAS ALTERNATIVAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Atuação em processos que envolvem jurisdição internacional, negociações e defesas alternativas, garantindo que os interesses do cliente sejam protegidos em diferentes ordens jurídicas.
EXTRADIÇÃO
Atuação em processos de extradição ativa ou passiva, com defesa técnica voltada à proteção dos direitos do cliente perante autoridades nacionais e internacionais.
CONSULTORIA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Elaboração de pareceres, defesas e acompanhamento de casos envolvendo violações a direitos fundamentais, com atuação técnica e humanizada junto a órgãos nacionais e internacionais.
DELAÇÃO PREMIADA /ACORDOS COM A JUSTIÇA E ACORDO DE PROTEÇÃO
Negociação estratégica de acordos de colaboração premiada ou de proteção, garantindo segurança jurídica e benefícios legais aos clientes que optam por cooperar com a Justiça.
Direito Imigratório
Oferecemos assessoria jurídica completa para imigrantes em Portugal, atuando em todas as etapas do processo de legalização, regularização e nacionalidade. Oferecemos Também, Assessoria completa para solicitação de todos os tipos de vistos, tanto de curta, quanto de longa duração.
-
Vistos
-
Nacionalidade Portuguesa.
-
Processos de nacionalidade originária e derivada.
-
Orientação completa e acompanhamento até a decisão final.
-
Documentação e Regularização.
-
Atribuição de NIF, NISS e número de utente.
-
Abertura e encerramento de atividade.
-
Constituição de empresa.
-
Validação e reconhecimento de diplomas estrangeiros.
-
Residência e Reagrupamento Familiar.
-
Pedido de título de residência.
-
Renovação de residência.
-
Processamento da Manifestação de Interesse.
-
Reagrupamento familiar.
-
Análise e orientação para regularização de imigrantes.
Outros Serviços
-
Ação Judicial Contra a AIMA ou Demais Entidades Competentes
Medidas jurídicas para acelerar processos de manifestação de interesse, obtenção e renovação de títulos de residência, quando houver demora administrativa.
-
Ação Judicial – Pedido de Residência
Atuamos judicialmente para garantir o direito de obtenção ou renovação do título de residência em Portugal, sempre que houver atraso excessivo, recusa indevida ou falha administrativa no processo.
-
Regularização de situações pendentes.
-
Garantia do cumprimento dos prazos legais e direitos do requerente.
-
Ação Cauletar Contra Notificação de Abandono Voluntário
-
Pedido de acesso ao SIS
-
Sistema de Informação Schengen
-
apagamento de dados.
-
Notificação de Abandono Voluntário do País
Prestamos assessoria completa para responder a notificações de abandono voluntário do território português, garantindo a defesa dos direitos do imigrante e a manutenção da sua situação regular no país.
-
Contestação e apresentação de provas de residência.
-
Fundamentação jurídica com base na Lei n.º 23/2007 e demais normas aplicáveis.
-
Atuação preventiva para evitar expulsões ou cancelamentos de residência.
Outros Serviços
-
Ação Judicial Contra a AIMA ou Demais Entidades Competentes
-
Ação Judicial – Pedido de Residência
Atuamos judicialmente para garantir o direito de obtenção ou renovação do título de residência em Portugal, sempre que houver atraso excessivo, recusa indevida ou falha administrativa no processo.
-
Regularização de situações pendentes.
-
Garantia do cumprimento dos prazos legais e direitos do requerente.
Medidas jurídicas para acelerar processos de manifestação de interesse e renovação de títulos de residência, quando houver demora administrativa.
Podemos incluir esse serviço de forma clara no seu portfólio, destacando que a ação judicial não se limita a casos contra a AIMA, mas abrange qualquer situação em que haja demora ou indeferimento injusto no pedido de residência.
-
Ação Cauletar Contra Notificação de Abandono Voluntário
-
Pedido de acesso ao SIS
-
Sistema de Informação Schengen
-
apagamento de dados.
-
Notificação de Abandono Voluntário do País
Prestamos assessoria completa para responder a notificações de abandono voluntário do território português, garantindo a defesa dos direitos do imigrante e a manutenção da sua situação regular no país.
-
Contestação e apresentação de provas de residência.
-
Fundamentação jurídica com base na Lei n.º 23/2007 e demais normas aplicáveis.
-
Atuação preventiva para evitar expulsões ou cancelamentos de residência.
Direito Imigratório
Oferecemos assessoria jurídica completa para imigrantes em Portugal, atuando em todas as etapas do processo de legalização, regularização e nacionalidade. Oferecemos Também, Assessoria completa para solicitação de todos os tipos de vistos, tanto de curta, quanto de longa duração.
-
Vistos
-
Nacionalidade Portuguesa.
-
Processos de nacionalidade originária e derivada.
-
Orientação completa e acompanhamento até a decisão final.
-
Documentação e Regularização.
-
Atribuição de NIF, NISS e número de utente.
-
Abertura e encerramento de atividade.
-
Constituição de empresa.
-
Validação e reconhecimento de diplomas estrangeiros.
-
Residência e Reagrupamento Familiar.
-
Pedido de título de residência.
-
Renovação de residência.
-
Processamento da Manifestação de Interesse.
-
Reagrupamento familiar.
-
Análise e orientação para regularização de imigrantes.
-
Validação e reconhecimento de diplomas estrangeiros.
-
Residência e Reagrupamento Familiar.
-
Pedido de título de residência.
-
Renovação de residência.
-
Processamento da Manifestação de Interesse.
-
Reagrupamento familiar.
-
Análise e orientação para regularização de imigrantes.
O Escritório
Em situações de desafios jurídicos, ter o respaldo de profissionais especializados é essencial para proteger seus direitos.
Nosso escritório atua com uma abordagem estratégica e personalizada, dedicada a resguardar sua liberdade e interesses, independentemente do contexto.
Com sólida experiência em diversas áreas do direito penal, nossa equipe está apta a oferecer uma defesa eficiente e ética, assegurando atenção e comprometimento em cada caso.
Se você enfrenta uma acusação criminal, entre em contato conosco. Estamos prontos para orientá-lo sobre suas opções legais e apoiá-lo na tomada de decisões seguras.
O Escritório
Em situações de desafios jurídicos, ter o respaldo de profissionais especializados é essencial para proteger seus direitos.
Nosso escritório atua com uma abordagem estratégica e personalizada, dedicada a resguardar sua liberdade e interesses, independentemente do contexto.
Com sólida experiência em diversas áreas do direito penal, nossa equipe está apta a oferecer uma defesa eficiente e ética, assegurando atenção e comprometimento em cada caso.
Se você enfrenta uma acusação criminal, entre em contato conosco. Estamos prontos para orientá-lo sobre suas opções legais e apoiá-lo na tomada de decisões seguras.
Áreas de Atuação
Nosso escritório disponibiliza uma ampla gama de serviços especializados com o objetivo de proteger os direitos dos nossos clientes em questões relacionadas ao direito penal.
Prestamos assistência tanto no âmbito nacional quanto internacional, acompanhando nossos clientes de forma presencial ou remota, 24 horas por dia, desde o momento de qualquer detenção ou contato com as autoridades. Adotamos uma abordagem proativa para assegurar, inicialmente, a libertação do cliente e, em seguida, conduzimos uma investigação rigorosa e imparcial.
Atuamos com excelência técnica, estratégia e firmeza para salvaguardar os direitos e garantias dos nossos clientes. Nossa experiência abrange desde Tribunais Nacionais e Instâncias Superiores até Tribunais Internacionais, incluindo o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Áreas de Atuação
Nosso escritório disponibiliza uma ampla gama de serviços especializados com o objetivo de proteger os direitos dos nossos clientes em questões relacionadas ao direito penal.
Prestamos assistência tanto no âmbito nacional quanto internacional, acompanhando nossos clientes de forma presencial ou remota, 24 horas por dia, desde o momento de qualquer detenção ou contato com as autoridades. Adotamos uma abordagem proativa para assegurar, inicialmente, a libertação do cliente e, em seguida, conduzimos uma investigação rigorosa e imparcial.
Atuamos com excelência técnica, estratégia e firmeza para salvaguardar os direitos e garantias dos nossos clientes. Nossa experiência abrange desde Tribunais Nacionais e Instâncias Superiores até Tribunais Internacionais, incluindo o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
Orientação especializada para pessoas físicas e jurídicas, com análises preventivas, elaboração de pareceres e soluções jurídicas que garantem segurança e eficácia em decisões e estratégias.
Serviços Penais
Representação em processos relacionados a crimes simples ou complexos, com atuação técnica, estratégica e firme para assegurar os direitos e garantias fundamentais dos nossos clientes em todas as fases do processo.
REVISÃO CRIMINAL
Proposta de medidas para reverter as condenações injustas, com análise minuciosa do processo e apresentação de novas provas ou fundamentos que garantam justiça e reparação ao cliente.
AUDIÊNCIAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Defesa estratégica em audiências judiciais e sustentação de teses perante tribunais, com elaboração e interposição de recursos em todas as circunstâncias, para proteger os direitos do cliente.
AÇÃO PENAL PARTICULAR E/OU CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
Atuação na defesa de vítimas de crimes, com a propositura de ações penais privadas ou atuação como assistente de acusação, garantindo a efetiva responsabilização dos infratores.
EXECUÇÃO PENAL
Defesa dos interesses de condenados em fase de cumprimento de pena, procurando benefícios legais como progressão de regime, livramento condicional, remição de pena e revisão de condições impostas.
PEDIDO DE HABEAS CORPUS
Impugnação imediata contra prisões ilegais ou abusivas, assegurando a liberdade de locomoção dos clientes por meio de medidas constitucionais eficazes e céleres.
DEFESAS ALTERNATIVAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Atuação em processos que envolvem jurisdição internacional, negociações e defesas alternativas, garantindo que os interesses do cliente sejam protegidos em diferentes ordens jurídicas.
EXTRADIÇÃO
Atuação em processos de extradição ativa ou passiva, com defesa técnica voltada à proteção dos direitos do cliente perante autoridades nacionais e internacionais.
CONSULTORIA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Elaboração de pareceres, defesas e acompanhamento de casos envolvendo violações a direitos fundamentais, com atuação técnica e humanizada junto a órgãos nacionais e internacionais.
DELAÇÃO PREMIADA /ACORDOS COM A JUSTIÇA E ACORDO DE PROTEÇÃO
Negociação estratégica de acordos de colaboração premiada ou de proteção, garantindo segurança jurídica e benefícios legais aos clientes que optam por cooperar com a Justiça.
INQUÉRITOS E/OU ACOMPANHAMENTO ÀS ESQUADRAS DE POLÍCIA
Atuação imediata e presencial em delegacias e esquadras de polícia, assegurando que os direitos dos clientes sejam respeitados desde o início das investigações, com acompanhamento técnico em depoimentos e diligências.
AÇÃO PENAL PARTICULAR E/OU CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
Representação de vítimas que desejam processar crime sem ação penal garantindo a defesa ampla e eficaz, preservando os direitos com a melhor estratégia jurídica possível durante o processo criminal, colaborando com o Ministério Público, carreando provas para o processo, solicitando perícias e tudo mais que se faça importante para a melhor defesa.
DEFESAS ALTERNATIVAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Em alguns casos, as partes podem chegar a acordos alternativos, como o cumprimento de penas no próprio país de origem do indivíduo, sem a necessidade de extradição formal. O escritório pode atuar nesse tipo de negociação.
DELAÇÃO PREMIADA /ACORDOS COM A JUSTIÇA E ACORDO DE PROTEÇÃO
O escritório visa buscar de forma técnica e estratégica para resguardar os direitos e garantias dos nossos clientes, acordos que promovam uma justiça mais eficiente e segura, negociação de soluções jurídicas, seja por meio de acordos penais, civis ou comerciais, tendo em consideração o Programa de Proteção a Testemunhas visando garantir a segurança daquelas pessoas que se dispõem a colaborar com a justiça, especialmente em casos de grande relevância criminal.
EXTRADIÇÃO
O nosso escritório pode auxiliar um país ou uma autoridade governamental na preparação e envio de um pedido formal de extradição para outro país, com base nas leis internacionais e nas convenções pertinentes, bem como, atuar na defesa de uma pessoa que está sendo processada para extradição, buscando argumentos legais para evitar que ela seja entregue ao outro país, se este for o caso e o extraditando não quiser a extradição.
PEDIDO DE HABEAS CORPUS
Defesa para garantir a liberdade do acusado que está sendo mantido ilegalmente preso, ou em casos de prisão preventiva.
EXECUÇÃO PENAL
Acompanhamento e orientação para os clientes durante o cumprimento de pena, garantir que o cliente receba tratamento digno e humano, incluindo a solicitação de benefícios, como livramento condicional, antecipação da execução da pena acessória de expulsão e outros.
CONSULTORIA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Em casos de extradição, é comum que se verifique o risco de a pessoa ser submetida a tratamentos desumanos, tortura ou a pena de morte, o que pode ser argumento suficiente para contestara extradição. O nosso escritório orienta as partes envolvidas para garantir que o processo de extradição esteja em conformidade com os tratados internacionais de direitos humanos.
Dra. Carolina Porto
Com mais de 10 anos de experiência no Direito Penal, atuo no Brasil e em Portugal na defesa técnica de réus em processos criminais, com ênfase em uma advocacia estratégica, ética e combativa.
Minha atuação abrange desde crimes de menor potencial ofensivo até casos complexos, como crimes contra a vida, crimes sexuais, tráfico de drogas, organização criminosa e corrupção, além da fase de execução penal e prpcessos de extradição.
Ao longo da carreira, venho me destacando pela condução firme e comprometida de cada caso, buscando garantir a ampla defesa, o contraditório e o respeito aos direitos fundamentais, mesmo nos cenários mais adversos.
Além da área penal, também atuo com direito de imigração e nacionalidade portuguesa, auxiliando estrangeiros na regularização da sua situação jurídica em Portugal.
Sou inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal, e coloco minha experiência a serviço de quem precisa de defesa qualificada, humana e estratégica.
Dra. Carolina Porto
Com mais de 10 anos de experiência no Direito Penal, atuo no Brasil e em Portugal na defesa técnica de réus em processos criminais, com ênfase em uma advocacia estratégica, ética e combativa.
Minha atuação abrange desde crimes de menor potencial ofensivo até casos complexos, como crimes contra a vida, crimes sexuais, tráfico de drogas, organização criminosa e corrupção, além da fase de execução penal e prpcessos de extradição.
Ao longo da carreira, venho me destacando pela condução firme e comprometida de cada caso, buscando garantir a ampla defesa, o contraditório e o respeito aos direitos fundamentais, mesmo nos cenários mais adversos.
Além da área penal, também atuo com direito de imigração e nacionalidade portuguesa, auxiliando estrangeiros na regularização da sua situação jurídica em Portugal.
Sou inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal, e coloco minha experiência a serviço de quem precisa de defesa qualificada, humana e estratégica.
© Carolina Porto Advocacia e Consultoria Jurídica - Todos os direitos reservados.
© Carolina Porto Advocacia e Consultoria Jurídica - Todos os direitos reservados.
